ÚLTIMA HORA – Reino Unido sai da União Europeia

Depois da vitória do Brexit no referendo, com 52% dos votos, o Reino Unido deverá deixar a União Europeia como Estado membro.

E como se desenrolará o processo? A EURONEWS explica-lhe.

O artigo 50 do Tratado de Lisboa, de 2009, desenha o processo de retirada. Nunca foi aplicado porque, até ao momento, nenhum dos Estados membros abandonou a União Europeia.
•Após a vitória do Brexit, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, deverá notificar a Comissão Europeia (CE) da intenção do seu país.
•Iniciar-se-ão as negociações relativas aos trâmites para a saída do Reino Unido e para a definição das futuras relações com os restantes 27 Estados membros.

•Os líderes dos restantes 27 Estados membros da União Europeia e o Parlamento Europeu terão agora de chegar a um acordo de implementação. Uma passo que poderá ainda vir a requerer ratificação pelos parlamentos nacionais.

•O Reino Unido deixa agora de integrar conversações do lado da União Europeia e deixa de ser ouvido nos termos finais oferecidos.

•Os tratados da União Europeia serão alterados para permitir o novo estatuto do Reino Unido. O Reino Unido irá, muito provavelmente, preparar nova legislação nacional.
Há alguns exemplos de países que trabalham com a União Europeia sem serem Estados membros. Cada acordo é único e tem as suas próprias vantagens e desvantagens.
Suíça

•Membro da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA).

•Exportação tem isenção de imposto no acesso aos mercados da UE.

•A Suíça é livre de ter acordos comerciais com países externos à União Europeia (China, por exemplo).

•Acesso limitado ao mercado de serviços comunitário.

•Quase nenhum acesso ao mercado comunitário de serviços financeiros.

•Liberdade na legislação social e laboral.

•Mas contribui para o orçamento da União Europeia.

•Aceita a livre circulação de pessoas.
Noruega

•Membro da EFTA.
•Membro da Área Económica Europeia (EEA)

•Livre de ter acordos comerciais com países externos à União Europeia.

•Não está sujeito ao Tribunal de Justiça Europeu.

•Aceita a livre circulação de pessoas.

•Contribui para o orçamento da UE, pagando duas vezes mais per capita do que o Reino Unido.

•Aplica as regulações do mercado único, mas não tem decisão de voto sobre elas.

•A Noruega rejeitou duas vezes a entrada na União Europeia.
Gronelândia (Dinamarca)

•Deixou a CEE em 1985, através de referendo. 
•“A Gronelândia é elegível para financiamento pelo orçamento geral da União Europeia através da Parceria UE-Gronelândia”:https://ec.europa.eu/europeaid/countries/greenland_en

Que acordo tem a Turquia com a UE?

A Turquia tem um acordo alfandegário com Bruxelas, que se traduz na isenção de impostos da maior parte dos bens exportados para a UE. Contudo, sujeita-se a impostos em trocas comerciais com países externos àUE.Como é ainda apenas um país candidato não decide sobre regulamentação alfandegária da UE. O acordo não abrange o mercado de serviços.

E a Organização Mundial do Comércio?

A OMC pode vir a ser para o Reino Unido a “rede de segurança do Brexit”. Se o país não obtiver um acordo de comércio livre com a UE, o Reino Unido volta às regras da OMC.

Via Euronews